Política de Privacidade

O Importador de Licitações (licitamg.com.br) é uma plataforma de consulta a compras públicas de educação em Minas Gerais. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), somos o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma.

Contato do responsável pelo tratamento de dados: licitacoes@altostratus.com.br.

Dados de cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é armazenada apenas como hash criptográfico e nunca é exibida.

Dados de contato comercial: empresa, segmento, telefone e mensagem, quando você preenche o formulário de interesse.

Dados de uso: páginas acessadas, buscas realizadas, data e hora de acesso, endereço IP e navegador.

Cookies: um cookie de sessão para manter você autenticado e um identificador anônimo de navegação para medir o uso da plataforma.

Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, autenticar o acesso e entregar a funcionalidade contratada.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, limitação de abuso e melhoria do produto.

Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações sobre novidades e oportunidades, quando você opta por receber.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso pelo prazo previsto na legislação aplicável.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com provedores de infraestrutura, envio de e-mail e processamento de linguagem natural, sempre limitados à finalidade da plataforma e sob obrigações de confidencialidade.

Podemos divulgar dados mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Mantemos os dados da conta enquanto ela estiver ativa. Após a exclusão, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados pelo e-mail licitacoes@altostratus.com.br.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Para exercer qualquer direito, escreva para licitacoes@altostratus.com.br. Responderemos no prazo legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo hash de senhas, conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e registro de operações. Nenhum sistema é imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

Usamos cookies essenciais para autenticação e um identificador anônimo para métricas de uso. Você pode bloquear cookies no navegador, mas isso pode impedir o login e outras funcionalidades.

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização abaixo.